Primeiro eu quero agradecer a quem leu o meu primeiro texto sobre a Emenda 79, e depois, pedir desculpas por certos equívocos sintáticos que causaram falha na compreensão. Eu queria muito tentar ser sucinto, mas não dá. No próprio texto da Emenda 79 eu busquei ser sucinto com tudo, e ainda assim, saiu um monte de informações para serem refletidas. Percebam: é um assunto bem grande que requer VÁRIAS reflexões. Então, vou aproveitar esse texto pra corrigir algumas coisas que eu disse, TENTAR desfazer alguns equívocos de partes soltas do texto, e tocar em outras coisas que não couberam no primeiro texto, que já ficou GIGANTE.
OBSERVAÇÃO: Quem faz faculdade de alguma área que preza mais pela pesquisa do que o ensino, sabe que erros acontecem, e a gente tem de aprender a reconhecê-los. É uma principio básico do conhecimento científico. QUERO DEIXAR BEM CLARO: Aqui, neste blog, eu não escrevo textos científicos, APESAR de ter adotado pra minha vida uma postura semelhante àquela utilizada na pesquisa: eu só acredito em algo se ela é comprovada. Então, por mais que eu me utilize de cientificismos, isso aqui NÃO É CIÊNCIA. É OPINIÃO. E opinião/ideia/posicionamento deve ser refletido e filtrado, e não tomado como verdade. E é até bom que hajam divergências, porque isso implica em um debate que pode gerar novas ideias, ou novas saídas.
1. Sobre a Emenda 79 estar certa ou errada: O perfil do Anonymous Gospel, no Facebook, me citou em um post, alegando que a emenda não fere a lei (eu acho que ele quis dizer Constituição). O trecho, em especial, é um paragrafo que eu deixei solto para destacar um argumento de que, em termos práticos, eventos artísticos religiosos podem ser configurados como eventos culturais, e portanto, não haveria problema em serem amparados por instituições públicas como a Manauscult.
Eu não achei que precisasse, mas eu vou ter de exemplificar (mais que isso, só desenhando): se a minha igreja quer montar um Festival de Músicas Gospel, e eu não tenho palco, não tenho suporte de iluminação ou som, eu poderia recorrer à Manauscult para tanto - alugaria um palco, alugaria aparelhagem de som, pagaria algum profissional para operá-lo, etc. Isso é possível. Os fins são artísticos apesar da temática, e assim como alguns artistas vendem CD no seu show, ou passam o chapéu, mesmo sendo o evento montado com verbas públicas... não vejo problemas legais no pastor pedir oferta depois. Há uma coisa que admiro nos artistas, é que a maioria tem um respeito muito grande pelo patrimônio público, e geralmente eles não fazem isso.
Aí alguns podem pular dizendo: "Mas eles pedem oferta pra ganhar dinheiro em cima da fé!". PROBLEMA DELES. Se tem idiota que cai nessa, eu não tenho nada haver com isso! E fica essa discussão PRA VOCÊS. Aliás, é uma discussão velha: a de que igrejas devam declarar seus bens à Receita Federal, a de que paguem impostos como o Imposto de Renda, etc. E eu concordo. Concordo tanto, que super apoiaria também incluir nesse meio instituições como a Federação das Indústrias, que recebem quantias ABSURDAS de contribuintes industriários, e assim como as igrejas, não declaram nem pagam impostos. São quase um país dentro de outro país - o que explica as pessoas se importarem tanto com a opinião do presidente da Federação Nacional das Indústrias.
2. A emenda 79 ainda está errada, mas não totalmente: como visto, tecnicamente não está errada. MAS NEM TODO EVENTO RELIGIOSO É ARTÍSTICO, e apesar da religião ser uma característica da Cultura de um povo, nem todas as dinâmicas da religião é da conta do Estado. Ele não tem nada haver com isso, por isso É LAICO. Eu achei que tinha deixado isso claro no último texto. Então, quando o vereador colocou lá na justificativa dele que os eventos tinham cunho evangelizador, ele deu um tiro no próprio pé! Porque o Estado não tem o DEVER de investir em um evento para conseguir fiéis para A SUA RELIGIÃO. Eu acho que esses dois pontos devam estar bem esclarecidos.
3. A emenda 79 é inviável administrativamente: Eu deixei isso BEM CLARO. E ainda falei que deveria ser um dos principais argumentos a serem clamados pelos movimentos contrários à Emenda. E AINDA CONVIDEI OS CRISTÃOS A SE UNIREM PELO AUMENTO DE VERBAS À CULTURA! Nada contra vocês, evangélicos. Mas são vocês MAIS os católicos, os espíritas, os umbandistas, os candomblecistas, e mais UM MONTE DE RELIGIÕES. A parcela de dinheiro destinada à cultura é muito pouca pra atender TODO MUNDO. E é injusto atender somente a uma religião - mas eu vou abordar isso no próximo ponto. Um bom administrador sabe que quando não se pode dar conta de tudo, pelo menos as prioridades devem ser atendidas. No setor da cultura, QUAIS AS PRIORIDADES? A resposta é bem óbvia. AS ARTES. Se colocarmos a Religião na lista, a gente (artistas) quebramos - aliás, estamos quebrados a um bom tempo. E as artes ela tem obrigação a atender a todos independente da religião.
4. A emenda 79 FERE o estado laico: Aqui, eu quero PEDIR PERDÕES. Eu não levei em consideração nas minhas reflexões que o Estado é Laico para poder atender IGUALMENTE a todos - nesse caso, A TODAS AS RELIGIÕES. Se os evangélicos tem o direito de eventos artísticos apoiados pelo estado, TODAS AS OUTRAS RELIGIÕES DEVEM TER IGUAL DIREITO. Se isto é impossível para o Estado, ele não tem obrigação de fazer. PONTO.
5. "As igrejas tem dinheiro suficiente que não precisam do estado para seus eventos": Verdade. Igrejas não pagam impostos, não declaram seus bens, e possuem suas regras quanto ao uso de seu dinheiro pautados na Bíblia. Portanto, apesar de você pagar imposto, evangélico, se você quer um evento religioso, use do dinheiro da sua religião, não dos impostos - que também é constituído das contribuições dos católicos, dos espíritas, dos religiosos de matrizes africanas, etc. Quanto ao carnaval, boi-bumbá, etc.: são eventos artísticos que viraram tradição. Tradição é uma parte da cultura, e portanto, o Estado pode investir aí, SIM. Agora, se você não concorda com o que as pessoas fazem nesses eventos, problema seu! Vá resolver com essas pessoas, e não com o evento inteiro!
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PONTOS PESSOAIS E REFERÊNCIAS E SUGESTÕES DE LEITURA:
Acho que esclarecido a maioria dos pontos, a partir daqui, lê quem quiser.
Não sou simpatizante de nenhuma religião. Não acredito em nenhuma religião. NÃO CONCORDO COM A MAIORIA DELAS. Sinto um profundo desprezo por alguns religiosos fundamentalistas, mas isso não vem ao caso das minhas opiniões DO QUE É JUSTO. E ainda assim, é O QUE EU PENSO SER JUSTO. Até comecei a escrever algo parecido com um ensaio sobre Centrismo, onde buscarei explicar que em muitos dos casos, os conflitos políticos podem encontrar uma saída harmoniosa, que atenda os dois lados de tal conflito. Queria muito ter ido ao debate público promovido pelo Conselheiro de Cultura Douglas Rodrigues, mas infelizmente, não pude por motivos de saúde. Queria muito ter ido pra tentar mostrar minhas opiniões acerca de certos pensamentos anti-teísta que insistem em surgir no meio de mobilização como a deles.
Aqui eu publico opiniões pautadas nas minhas reflexões daquilo que pesquiso - majoritariamente, sobre TEATRO. Como Teatro envolve quase TUDO da nossa realidade, eu me arrisco nos ensaios políticos, e em temas importantes da atualidade - e apesar de não opinar sobre religião, às vezes não tem como [:/]. Não sou jurista, não sou cientista político, e portanto, se eu falei alguma leseira, podem comentar me corrigindo, e assim como eu estou escrevendo essa errata/adendo, eu vou me corrigir sem problemas algum.
Agradeço quando compartilham ou comentam o meu texto em outras redes. Mas me citar colocando TRECHOS FORA DO CONTEXTO, gerando equívocos SÉRIOS, eu não concordo, e peço que se algum amigo ver isso, que possa me avisar - como fez o Paulo Queiroz, me dando oportunidade de explicar que não era bem assim. Isso e mentira, é a mesma coisa. É utilizar-se de uma descontextualização para ludibriar outras pessoas a acreditarem em algo que não é verdade - e isso pra mim é intolerável.
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Clarion: O Estado Laico e os Cristãos:
Outro texto meu: "O desconfortável e irritante Centro (parte 1): aonde fica um posicionamento sem ir a extremos?"
http://habillee.blogspot.com.br/2013/07/o-desconfortavel-e-irritante-centro.html
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